Livro RESIDUOS SOLIDOS

Livro RESIDUOS SOLIDOS

Livro RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos Sólidos
Lixões
Aterros Sanitários
Reciclagem
Do meio Ambiente e do Crime Ambiental

A presente obra faz alusão à nova Lei nº 12.305/2010, que nada mais é, depois de 20 anos tramitando pelo Congresso, a Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos, agora em vigor no Brasil. A sanção aconteceu no dia 02 de agosto próximo passado, e vai por fim, em quatro anos, aos lixões.

De acordo com o projeto, a lei estabelece responsabilidades compartilhadas entre governo, indústria, comércio e consumidores sobre o destino final do lixo.

A disposição da matéria abrange todos os aspectos inerentes aos resíduos sólidos tais como: lixões; aterros sanitários, incineração de resíduos; reciclagem etc.

Para maior entendimento todos os tópicos mencionados fazem-se acompanhar por legislação especificas; jurisprudência correlata e modelos de petições típicas.

Autor: J. B. Torres de Alburquerque
Editora: Independente
ISBN: 9788563275059
EAN: 9788563275059
Número edição: 1
Páginas: 793
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 17×24

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